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Cardiopatia e Benefício INSS: Quais são os direitos assegurados aos pacientes com arritmia cardíaca ventricular? Meu cardiologista falou que meu problema é grave – posso conseguir afastamento pelo INSS? Tenho uma pressão alta muito elevada, posso aposentar? Tenho Arritmia cardíaca, posso conseguir benefício junto ao INSS?

Sou Dr. Leonardo Alves, médico cardiologistaDeixe sua pergunta nos comentários, ou aqui!.

Este assunto do afastamento pelo INSS é bastante controverso, e muitos pacientes acabam recorrendo à justiça para que um juiz tome a decisão. Entretanto, até que todo o processo seja concluído, o juiz solicitará a opinião de um perito, de dois cardiologistas e uma série de procedimentos. Isso pode resultar em um processo longo e demorado.

Meu cardiologista falou que meu problema é grave – posso conseguir afastamento pelo INSS? Tenho uma pressão alta muito elevada, posso aposentar? Tenho Arritmia cardíaca, posso conseguir benefício junto ao INSS?

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Há dois tipos principais de benefícios previdenciários: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez:

Esse artigo faz parte da série sobre INSS – veja aqui.

Aposentadoria por Invalidez?

Cardiopatia e Benefício INSS: A Aposentadoria por Invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que se encontra permanentemente incapaz de desempenhar qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, conforme avaliação da perícia médica do INSS. Esse benefício é pago enquanto perdurar a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

Inicialmente, o cidadão deve solicitar o Auxílio-Doença, que apresenta os mesmos requisitos da Aposentadoria por Invalidez. Se a perícia médica constatar a incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, será recomendada a concessão da Aposentadoria por Invalidez.

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O que é Auxílio-Doença do INSS?

Cardiopatia e Benefício INSS: O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade destinado ao segurado do INSS que tenha sido afetado por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. O empregado deve imprimir o requerimento gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com o carimbo e a assinatura da empresa.

Caso não seja possível comparecer à perícia médica na data e horário marcados, é possível solicitar a remarcação uma única vez, até três dias antes da data agendada, através do telefone 135. Clique aqui para agendar seu benefício.

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Principais requisitos

  • Comprovar doença que torne o cidadão temporariamente incapaz de trabalhar;

Esse artigo faz parte da série sobre INSS – veja aqui.

As duas opções de Afastamento por doença:

Cardiopatia e Benefício INSS: Resumidamente, para obter benefícios do INSS, é necessário comprovar que se enquadra em um dos seguintes critérios:

  1. Estar temporariamente incapaz para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
  2. Estar permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e não poder ser reabilitado em outra profissão.

Neste ponto, a opinião dos médicos é crucial. O médico do paciente precisa emitir um laudo indicando que ele se encaixa em uma das situações mencionadas acima. Em muitos casos, os pacientes solicitam um relatório médico durante a consulta, abordando seu tratamento e problemas de saúde, com a intenção de buscar benefícios previdenciários, mesmo que o médico possa discordar dessa avaliação.

É direito do paciente receber um laudo médico ético e baseado na ciência, que não exagere nem minimize seus problemas de saúde. Por uma questão de prática pessoal, alguns médicos emitem o laudo solicitado pelo paciente, mesmo que acreditem que ele não tenha direito aos benefícios do INSS.

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As chances de obtenção do benefício previdenciário são maiores quando o paciente segue esse procedimento.

O que é Cardiopatia Grave? Eu tenho uma Cardiopatia grave?

O conceito de Cardiopatia Grave vem se modificando ao longo dos anos e se tornando bem mais específico para explicar o termo.

Cardiopatia Grave – em 1952

Cardiopatia e Benefício INSS: Em 1952, uma comissão multidisciplinar de médicos enunciou o conceito de Cardiopatia Grave como doença que leva, em caráter temporário ou permanente, à redução da capacidade funcional do coração, a ponto de acarretar risco à vida ou impedir o servidor de exercer as suas atividades. A incapacitação laboral deve ser avaliada por perícia médica. ((II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave))

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A Função do Perito:

O médico-perito, diferentemente do médico-cardiologista-clínico, não exerce a medicina clínica, pois não cuida de enfermos. Utiliza os conhecimentos médicos apenas para estabelecer o diagnóstico e o prognóstico clínico, para julgar a capacidade laborativa e sua imputabilidade. Assim, a atividade e o conhecimento pericial sugerem uma especialidade de cunho médico-judicial, na qual, além dos conhecimentos profundos de clínica, existe a necessidade de uma postura, raciocínio e julgamento, como fim.

A medicina pericial exercida atualmente em muito difere da praticada há 30 ou 40 anos. Mais do que nunca, passou-se a exigir a comprovação diagnóstica por meio de uma rigorosa avaliação clínica e comprovação laboratorial (métodos complementares não-invasivos e invasivos), evitando-se as conclusões baseadas em impressões subjetivas ou alegações emanadas dos pacientes, sem o corroborativo laboratorial, tão sujeitas a erros ou interpretações enganosas. ((II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave))

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Direitos Previdência e INSS em pacientes com Arritmia Cardíaca?

Resposta:

Depende do tipo de arritmia cardíaca ventricular. Para a grande maioria, estas arritmias demandam tratamento médico e não existem nenhuma lei que dê um direito especial para estes pacientes.

Entretanto, as arritmias ventriculares graves e que promovem risco de vida ou que proiba o paciente de realizar atividades laborativas, estas arritmias dão ao paciente o direito de auxílio-doença.  Mas somente nos casos em que o paciente está bastante grave e que a arritmia o impeça de trabalhar ou de levar uma vida normal. No geral, estes pacientes são usuários de marca-passo cardíaco ou de CDI – cardioversor desfibrilador-implantável.

Fontes (em inglês): MayoClinic, Cleveland Clinic, Heart.Org, NIH, Sociedade Brasileira de Cardiologia.

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(3) O Dr. Leonardo Alves é Médico Cardiologista em Teófilo Otoni (CRM.MG: 33.669) e atende na Clínica Cardiovasc – Agende aqui!